Foto: Maurcio Vieira / Secom

O governador Carlos Moisés anunciou nesta quarta-feira, 8, que o primeiro hospital de campanha para atender pacientes com Covid-19 em Santa Catarina será montado em Itajaí, no pavilhão da Marejada. O local contará com 100 leitos de UTI para atender preferencialmente a região da Foz do Rio Itajaí. Um chamamento público foi lançado pela Defesa Civil para a cotação de preços. O resultado deve sair no fim da quinta-feira, 9. A expectativa é que a unidade esteja pronta em até um mês.

Os recursos para a montagem do hospital serão próprios do Governo do Estado. Segundo o governador, a intenção é que outros hospitais de campanha sejam montados nas diferentes regiões catarinenses, conforme a necessidade.

“Esse é um formato que está sendo recomendado porque nós conseguimos levar os leitos de UTI onde há demanda. Todos os equipamentos a serem adquiridos ficarão como patrimônio do Estado para uso posterior”, explicou Carlos Moisés.

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A previsão é que o hospital funcione por seis meses, com um custo total de aproximadamente R$ 76 milhões. O chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, explica que o acompanhamento do novo coronavírus pelo Estado começou ainda em dezembro de 2019.

Em relação aos hospitais de campanha, Cordeiro conta que o Estado está em busca de financiamento com o BNDES para erguer novos hospitais deste tipo, em um movimento que conta com a aprovação da União.

“O Governo Federal tem sinalizado com a alocação de recursos para a contratação de hospitais de campanha. Por isso, o Governo do Estado lançará um pregão para registro de preços. Dessa maneira, vamos estar preparados se eles precisem ser implementados”, diz o chefe da Defesa Civil.

Mais leitos de UTI disponíveis

Durante coletiva de imprensa, o governador Carlos Moisés também informou que, desde o início da pandemia, 220 novos leitos de UTI já estão disponíveis na rede SUS em Santa Catarina., além dos 801 já existentes. O planejamento é que se chegue a pouco mais de 1.500 leitos intensivos na rede hospitalar pública. Além disso, poderão ser disponibilizadas mais mil leitos desse tipo em hospitais de campanha, chegando a um total de cerca de 2.500.

“Nós temos um planejamento de curto, médio e longo prazo. A implementação de novos leitos é um desafio, que o Governo do Estado está preparado para assumir. Mas vale ressaltar também que todas as ações do Estado dependem da colaboração da população. Por isso, sempre reforçamos a necessidade do distanciamento social. Pedimos que fiquem em casa todos aqueles que podem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino.

Com a publicação do Decreto Estadual n.223, liberando diversas atividades econômicas a administração de Balneário Camboriú decidiu reformular o trabalho das barreiras nas entradas da cidade.

Nesta segunda-feira (6), essas barreiras se transformaram em postos avançados de monitoramento e identificação de possíveis casos. Em todas as entradas junto às pistas da direita estarão instalados unidades com profissionais de saúde para atender aqueles que tenham alguma dúvida sobre o seu estado de saúde.

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Pela primeira vez via webconferência, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, entregou o Balanço Geral 2019 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda-feira, 6. A publicação, prevista em lei e desenvolvida anualmente pela Diretoria de Contabilidade e Informações Fiscais (DCIF) da SEF, apresenta a prestação de contas das ações realizadas no ano passado pelo Governo de Santa Catarina.

“O Balanço que entregamos hoje é elaborado com base nos relatórios, demonstrativos contábeis e todas as informações econômicas de Santa Catarina referentes ao ano de 2019”, pontuou o secretário.

O documento passará por análise do conselheiro José Nei Ascari, relator da matéria, e demais membros do TCE. “Os gestores precisam de informações e as equipes têm trabalhado incansavelmente para manter as estruturas em ordem. O Governo de Santa Catarina cumpriu o prazo entregando o Balanço na data prevista, mesmo com os percalços que estamos enfrentando neste momento”, afirmou o relator. Conforme previsto no artigo 59 da Constituição Estadual, o parecer prévio do Tribunal deverá ser emitido em até 60 dias.

No encontro virtual, o presidente do TCE, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, falou do difícil momento em função da pandemia do novo coronavírus e sobre a importância da união dos Poderes neste período delicado. “Mesmo com o momento atípico pelo qual estamos passando, a análise dos números dentro do contexto é importante para termos um panorama geral dos investimentos realizados pelo Governo do Estado em 2019”, ressaltou o presidente.

A publicação conta com quatro volumes. Segundo o contador-geral do Estado, Jefferson Fernando Grande, a publicação tem o objetivo de mostrar as finanças estaduais aos catarinenses de forma simples e didática, ampliando a transparência dos gastos públicos. “Trabalhamos os números de maneira cada vez mais acessível para que os cidadãos catarinenses possam acompanhar os dados contábeis e as contas do Governo. O Balanço é mais que apenas uma obrigação legal, é uma prestação de contas à sociedade, desenvolvida com muita transparência e responsabilidade”, explica.

Este ano, a procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, será a responsável por emitir o parecer do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC) sobre as contas do Estado. A escolha do procurador responsável pela análise é feita por rodízio, conforme a Portaria MPC Nº 34/2018.

“Com as medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus em Santa Catarina, o trabalho dos órgãos de controle aumentou, já que é preciso atenção redobrada aos contratos públicos. Mesmo assim, a análise do Balanço Geral do Estado referente a 2019 será realizada dentro do prazo e com o detalhamento necessário”, comenta a Procuradora-Geral de Contas.

Acompanharam ainda a reunião virtual a secretária adjunta da SEF, Michele Roncalio; os conselheiros Wilson Wan-Dall, Herneus de Nadal e César Fontes; o chefe da Casa Civil (SCC), Douglas Borba; o controlador-geral do Estado (CGE), professor Luiz Felipe Ferreira; diretores e servidores da SEF e TCE/SC.

Balanço Geral

O Balanço Geral do Estado é dividido em quatro volumes. O primeiro é Relatório Contábil Propósito Geral que traz a execução do orçamento, com ações e os resultados nas áreas administrativa e social. Apresenta também os principais indicadores econômicos e informações sobre a gestão orçamentária e financeira, com enfoque na arrecadação, nos investimentos e no cumprimento dos limites constitucionais e legais de gastos com saúde, educação, pessoal, além dos demonstrativos contábeis, que reúnem informações inerentes à situação patrimonial e financeira de Santa Catarina.

No volume 2, encontram-se os anexos exigidos pelas normas legais e o Relatório da Diretoria de Captação de Recursos e da Dívida Pública. No volume 3, o Relatório de Atividades do Poder Executivo apresenta os resultados das ações governamentais, que permite o acompanhamento físico e financeiro dos programas de governo. O volume 4 apresenta o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.

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